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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:31
Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos
Ao analisar a decisão da 16ª Vara que julgou a greve abusiva, o ministro concluiu que não há
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:00
OAB defende direito dos advogados de conversar com promotor
A OAB quer que resolução que regulariza atendimento por parte do MP priorize os advogados em casos urgentes
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:15
Após pedido da OAB, CNJ garante assento e lugar a advogados
CNJ também recomendou aos tribunais que reservem lugar fixo para a defesa nos púlpitos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:45
OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito
A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB Nacional consegue aumentar honorários de advogados
Para o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e valorização da Advocacia Leonardo Accioly, reversão de decisões que aviltam honorários representam uma vitória da classe
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:45
OAB promove ato em defesa do HC
Evento acontece no dia 17/3, na sede do Conselho Federal
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:30
Advogados podem julgar em órgãos administrativos
Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:29
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:45
OAB-RJ quer advogados em julgamentos fiscais na Receita
Os advogados que defendem empresas em processos administrativos na Receita Federal devem poder
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:45
Advogados possuem a confiança da sociedade, revela pesquisa
Instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no quesito
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:43
OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais
O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:30
Inclusão no simples trará 95% dos advogados à formalidade
, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:10
OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB decide se advogados podem julgar em órgãos
Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:00
OAB e Ordem dos Advogados de Istambul firmam acordo: parceria ampliada
Entidades concordaram em adotar iniciativas junto aos advogados inscritos e em prol da incolumidade dos Colégios e Ordens de Advogados
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 13:26
OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital
à greve de funcionários terceirizados do instituto.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.
O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15
OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas